RELATÓRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA SUPERIOR PEDAGÓGICA DO CUANZA NORTE (CICLO 2017-2022)

Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte 

 Comissão de Auto-Avaliação (CAA)

RELATÓRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO

INSTITUCIONAL DA ESCOLA SUPERIOR PEDAGÓGICA DO CUANZA NORTE

(CICLO 2017-2022)

NDALATANDO-CN

2023

.......................................................................................................................................................................

1. INTRODUÇÃO 

 1.1. Justificativa 

 As Universidades do século XXI, contextualizadas a actual sociedade do conhecimento, como resultado do desenvolvimento vertiginoso da ciência e da tecnologia, precisam desenvolver um processo pedagógico integral de qualidade, para o qual as antigas concepções de gestão dos diferentes processos universitários devem mudar e ir ao encontro das exigências histórico-culturais e sociais. Segundo Dos Santos et al. (2017, p. 4): 

 No campo educacional, as novas directrizes do Século XX e início do Século XXI têm sedimentado um novo perfil de gestão, sobretudo nas organizações universitárias, no qual está presente um conjunto de características, dentre as quais, a flexibilidade, a agilidade, a eficiência, a eficácia, a relevância e a produtividade. A universidade é vista não apenas como um centro de formação de saberes e produção de conhecimento, mas como aquela que atende aos princípios básicos da modernidade, seja no que se refere às relações de trabalho, ou à prestação de serviços à sociedade. 

 Nesta direcção, face às transformações e inovações que vêm sendo operadas na gestão da docência, investigação, extensão e finanças – processos essenciais que concorrem positivamente para o cumprimento da missão da universidade, é preciso então, de maneira sistemática, auto-avaliar os resultados que se obtêm na instituição a partir dos padrões de competitividade e qualidade do Ensino Superior, o que conduzirá a uma melhoria institucional e ao desenvolvimento profissional da comunidade educativa. As universidades angolanas inseridas e comprometidas com a sua missão social, de acordo com o Decreto Executivo no. 108/20 de 9 de Março, precisam auto-avaliar, obedecendo o princípio da obrigatoriedade, as instituições, cursos e/ou programas que nela se desenvolvem, a cada cinco anos. Os resultados a obter, constituirão a base para continuar a optar pela excelência, com vista a Avaliação Externa, conforme o Artigo 6o, “a realização do processo de auto-avaliação pelas IES é obrigatória nos termos da legislação aplicável no Subsistema de Ensino Superior, de forma a promover permanentemente a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas IES.”

A Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte (abreviadamente designada por ESPECN), de acordo com o Artigo 2o do seu Estatuto Orgânico, Decreto Presidencial n.º 37/22 de 7 de Fevereiro, tem a missão, desde a sua criação no ano 2007, de desenvolver actividades de formação académica e profissional de alto nível de investigação científica e de extensão universitária na área das Ciências da Educação. Assim, cumprindo uma obrigação legal, há toda necessidade de levar a cabo o processo de auto-avaliação da instituição com seus correspondentes cursos e/ou programas, razão pela qual se propõe este projecto de auto-avaliação. A principal finalidade do processo de auto-avaliação é identificar os problemas existentes na ESPECN e oferecer acções de melhoria para o cumprimento integral dos diferentes processos universitários com a participação da comunidade. Com a auto-avaliação faz-se uma aferição do trabalho realizado num determinado período e tenta-se melhorar os pontos fracos e ameaças com base nos pontos fortes e oportunidades. A auto-avaliação institucional constitui-se numa ferramenta que trará consigo um conjunto de informações que certamente ajudarão na efectivação do planeamento estratégico com vista a tomada de decisões do corpo gestor da Instituição de Ensino Superior (IES). Este Projecto define as concepções de avaliação adoptadas pela Comissão de Auto Avaliação (CAA), assim como os mecanismos relacionados com a pesquisa, análise e divulgação dos resultados. No que se refere à divulgação dos resultados obtidos e à consolidação da utilização desses resultados nos processos de planeamento interno, a Comissão disponibilizará para a comunidade universitária de forma física ou virtual o projecto de auto-avaliação. Por isso, a CAA convida a comunidade universitária a contribuir com esse processo de construção colectiva e participativa na elaboração do instrumento de avaliação, bem como na apropriação dos resultados pelos processos internos de planeamento na busca permanente pela excelência universitária (garantia de qualidade).

2. Referencial teórico 

 A avaliação é um processo necessário em qualquer área da actividade humana, é por meio dela que se sabe se estamos realmente a caminhar na direcção certa ou numa menos certa, cuja resolução passa necessariamente por uma intervenção. Podemos afirmar que a avaliação nos dá luz verde para a tomada de decisão. A avaliação está relacionada com a acção e o efeito de avaliar, que é um verbo cuja etimologia se deve ao francês “évaluer” e que permite assinalar, estimar, apreciar ou calcular o valor de algo. De acordo com Régnier, “avaliação pode receber várias definições cujo significado usual é o de operação para fazer a apreciação, para julgar, para determinar o valor de uma acção, uma produção ou uma performance.” (2002, p. 4) 

 A avaliação no contexto da educação, na visão de Sobrinho (2010), é entendida como: 

 A ferramenta principal da organização e implementação das reformas educacionais. Produz mudanças nos currículos, nas metodologias de ensino, nos conceitos e práticas de formação, na gestão, nas estruturas de poder, nos modelos institucionais, nas configurações do sistema educativo, nas políticas e prioridades da pesquisa, nas noções de pertinência e responsabilidade social. (p. 195) 

 No entanto, Lopes (2019) considera que avaliar implica um juízo valorativo que expressa a qualidade do que está sendo avaliado, e como consequência deve-se adoptar um posicionamento firme sobre as acções e propósitos que precisam ser cumpridos para o melhoramento dos objectos ou instituições a serem avaliadas. Pensamos que o processo de avaliação traz consigo uma mais valia, na medida em que nos ajuda a compreender a situação real da instituição, podendo neste contexto, aferir a qualidade docente, discente e o feedback da comunidade onde a mesma está inserida. Com vista a promoção da qualidade no Ensino Superior em Angola, o INAAREES tem na auto-avaliação das IES um dos pressupostos para a realização da avaliação externa. Portanto, devemos entender a auto-avaliação institucional como um processo mediante o qual a instituição, com a participação de todos os seus actores, faz uma análise interna, com o intuito de conhecer o seu estado actual, o que deseja ser, as suas realizações e a forma como se organiza e actual.

A auto-avaliação é um processo planeado, de construção colectiva, que se aprofunda no desenvolvimento dos diferentes processos, é mostrar o trabalho realizado em um período de tempo determinado com seus acertos e desacertos; como expressam Picaroni e Careaga, (2004) implica “fazer visível o quotidiano” da análise dos próprios actores internos, com um olhar orientado à concretização de planos de melhoria consensual. Segundo Argollo (2010), a auto-avaliação institucional ajuda a estabelecer o perfil e a imagem da instituição, facilitando a compreensão do seu estado actual e poder projectar o futuro, isto é, um entrelaçamento entre a prática da avaliação e a do planeamento. A auto-avaliação nas IES, conforme o estabelecido no Decreto Executivo no. 108/20 de 9 de Março “é o processo de auto-análise e auto-conhecimento que se rege por um conjunto de normas, mecanismos e procedimentos promovidos pelas próprias instituições do Ensino Superior para avaliarem a qualidade do seu desempenho”. A auto-avaliação nas instituições de Ensino Superior é uma ferramenta que irá contribuir para o aprimoramento contínuo do desempenho da IES, ela passa pela identificação dos pontos fortes e dos pontos fracos da Instituição, fazendo uma análise ao PDI, aos currículos, ao corpo docente, perfil de entrada e saída dos discentes e do pessoal técnico-administrativo, etc. 2.1. História do surgimento da Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte A Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte (ESPECN), tem a sua sede no Cuanza Norte, uma província situada no Noroeste de Angola, com uma área de cerca 24.110 km², limitada a Norte pela província do Uíge, a Oeste pela província do Bengo, a Este pela província de Malanje e a Sul pela província do Cuanza Sul. A sua capital é Ndalatando. A ESPECN está localizada no município de Cazengo, na Rua Direita do Horto Botânico do Quilombo. A Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte faz parte da rede das Escolas Superiores criadas em 2004, no entanto, a abertura e o seu funcionamento teve início no mês de Abril de 2007. O seu aparecimento tem como base o preceituado na Lei n.º 13/01 de 31 de Dezembro, antiga Lei de Bases do Sistema de Educação, art.º 30º e 40º, que redimensionou a Universidade Agostinho Neto e criou novas Universidades Públicas, assim como as Normas Reguladoras das Instituições do Ensino Superior, dando origem à criação da ESPECN, através do revogado Decreto n.º 7/09 de 12 de Maio, em função das reformas operadas pelo Ministério do Ensino Superior. Actualmente, rege-se através do Decreto n.º 37/22 de 7 de fevereiro. A sua estrutura é composta por 22 Salas de aula; 2 Anfiteatros (A e B); 3 Laboratórios (de Química, de Física e de Biologia); 2 Salas de Informática; 1 Biblioteca com Sala de Leitura; 1 Sala de Professores; 1 Complexo Residencial. Estas estruturas permitem congregar uma população aproximada de 4.603 estudantes em três períodos (manhã, tarde e noite). Tem 5 Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação, nomeadamente: Departamento de Ciências Exactas; Departamento de Línguas; Departamento de Ciências da Natureza; Departamento de Educação de Infância, Departamento de Ciências Sociais e Humanas e Centro de Investigação Científica e Desenvolvimento. São leccionados 11 cursos de licenciatura. As licenciaturas em Ensino da Matemática; em Ensino da Física; em Ensino da Biologia; em Ensino da Química; em Ensino da Língua Portuguesa; em Ensino da Língua Inglesa; em Ensino da Língua Francesa; em Ensino Pré-escolar; em Ensino Primário; em Ensino da História e em Ensino da Geografia. 

2.1.1. Missão, Visão, Valores e Objectivos Estratégicos Institucionais 

 a) Missão 

 A missão da ESPECN é o desenvolvimento de actividades de formação académica e profissional de alto nível, isto é, a nível da investigação científica e da extensão universitária na Área de Ciências da Educação. b) Visão A ESPECN tem como visão de futuro, a consolidação como instituição educativa de qualidade, inclusiva, inovadora e eficiente, reconhecida a nível nacional e internacional pela formação integral universitária inicial e de pós-graduação de profissionais, através da gestão na docência, na investigação, na extensão e nas finanças auxiliadas pelas tecnologias de informação e comunicação, e estreitos vínculos colaborativos com instituições públicas e privadas. 

c) Valores 

 A ESPECN tem como valores: 

  A ética como modo de actuação sistemática e premissa essencial para o planeamento, execução, controlo e avaliação dos diferentes processos no cumprimento da missão da instituição.  Compromisso e responsabilidade social, para garantir uma formação integral do profissional que conduzirá à educação das novas gerações.  A excelência académica como estilo permanente de trabalho sobre todas as actividades que se desenvolvem na instituição.  Sentido de pertença da Instituição no corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo.  Cumprimento dos princípios da integridade, laicidade, democraticidade no funcionamento da instituição.  Tolerância, solidariedade e cultura de paz como concepção integradora para o alcance da harmonia, a empatia e a paz nas relações entre os diferentes actores da comunidade educativa e com a sociedade.  Exercício da inclusão, da pluralidade, da individualidade, da diversidade étnica e cultural, o que propícia o respeito humano mútuo entre todos os participantes.  Preservação e valorização da vida e da Natureza.  Respeito ao estado de direito, entendido como a realização de cada uma das actividades que têm lugar na ESPECN, em estrito apego à normativa institucional e às leis aplicáveis. 

 d) Objectivos Estratégicos Institucionais 

 Os objectivos estratégicos da ESPECN são:

 1. Garantir uma docência de qualidade durante o processo de formação inicial e de pós-graduação sobre a base das tendências mais actuais das ciências da educação e das ciências particulares, com apoio das TICs, como modo de actuação sistemática para o futuro desempenho profissional. 2. Potenciar a investigação científica na comunidade académica e estudantil para a solução dos problemas que os afligem no processo pedagógico da ESPECN, bem como nas outras escolas e comunidade em geral.

3. Potenciar a qualificação académica-investigativa de docentes e funcionários administrativos da ESPECN e do território.

 4. Desenvolver as relações da ESPECN com a sociedade, proporcionando a realização de convénios e projectos de cooperação e colaboração, que propiciem o enriquecimento integral dos diferentes processos pedagógicos, científicos, investigativos e culturais de maneira articulado e dirigidos à satisfação das demandas educacionais e sociais a nível comunitário, regional, nacional e internacional. 5. Garantir o funcionamento dos mecanismos de gestão de recursos humanos e financeiros para alcançar o cumprimento eficiente da missão da instituição. 

 2.1.2. Cursos existentes na instituição e aqueles que serão avaliados

 Os cursos existentes na instituição, por departamento, são: 

 1) Departamento de Ensino e Investigação de Ciências da Natureza: 

 a) Ensino da Biologia; 

 b) Ensino da Geografia. 

 2) Departamento de Ensino e Investigação de Ciências Exactas: 

 a) Ensino da Física;

 b) Ensino da Matemática;

 c) Ensino da Química.

 3) Departamento de Ensino e Investigação de Educação de Infância: 

 a) Ensino Primário; 

 b) Ensino Pré-Escolar.

 4) Departamento de Ensino e Investigação de Línguas: 

 a) Ensino da Língua Francesa; 

 b) Ensino da Língua Inglesa; 

 c) Ensino da Língua Portuguesa.

 5) Departamento de Ensino e Investigação de Ciências Sociais e Humanas 

 a) Ensino da História.

Nesta conformidade, mereceram avaliação, os cursos que já têm um ciclo de formação, nomeadamente, por departamento, temos: 

 1) Departamento de Ensino e Investigação de Ciências da Natureza: 

 a) Ensino da Biologia. 

 2) Departamento de Ensino e Investigação de Ciências Exactas:

 a) Ensino da Física; b) Ensino da Matemática;

 c) Ensino da Química. 

 3) Departamento de Ensino e Investigação de Educação de Infância: 

 a) Ensino Primário.

 4) Departamento de Ensino e Investigação de Línguas:

 a) Ensino da Língua Francesa;

 b) Ensino da Língua Inglesa;

 c) Ensino da Língua Portuguesa.

  

3. METODOLOGIA 

3.1. Tipologia de pesquisa 

Para a integração dos resultados finais, a auto-avaliação institucional adoptou uma metodologia participativa, emancipatória e não punitiva, buscando trazer para o âmbito das discussões as opiniões de toda comunidade académica, de forma aberta e cooperativa. 

 Para melhor efectivação da avaliação de desempenho da Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte, optou-se pela metodologia sócio-crítica ou mista, isto é, os métodos utilizados para o tratamento de dados na instituição foram o quantitativo e o qualitativo, na perspectiva da implantação de uma cultura avaliativa no âmbito da IES, que se faz necessária, não tão-somente às novas exigências legais, mas pela própria compreensão que se tem da importância de se proceder com transparência perante a sociedade. A opção pela abordagem sócio-crítica deveu-se pelo facto de, segundo Creswell e Plano Clark (2011), os dados poderem ser tratados por meio de estatística descritiva e quantificados e qualificados de modo a permitir uma melhor análise e interpretação dos resultados a serem obtidos. 

3.1.1. Instrumentos de colecta e análise de dados 

 Optou-se pela utilização de entrevistas (quali) para aprofundar os achados da pesquisa de survey (quanti) que realizamos em certos estratos da amostra. 

Na visão de Creswell (2012), os dados quantitativos, como números e indicadores, podem ser analisados com auxílio da Estatística (frequência, média, mediana, moda, etc.) e revelar informações úteis, rápidas e confiáveis a respeito de um grande número de observações. Para o autor, as técnicas qualitativas, como entrevistas abertas, fornecem informações sobre a própria fala dos entrevistados, oferecendo diferentes perspectivas sobre o tema e delineando os aspectos subjectivos do fenómeno. Com isso, os dados qualitativos, segundo Esteban (2010 apud Silva, 2017), estão voltados à compreensão em profundidade de fenómenos educacionais e sociais, à transformação de práticas e cenários sócio-educativos, à tomada de decisões e  também ao conhecimento e desenvolvimento de um corpo organizado de conhecimentos.

Como referido, a estratégia de busca de dados foi por meio de “Survey” ou “Sondagem” que foi desenvolvida com uso de questionário estruturado, com perguntas fechadas de múltipla escolha ou dicotómicas. Na visão de Zanella (2013), a Survey ou sondagem é um método de levantamento e análise de dados sociais, económicos e demográficos e se caracteriza pelo contacto directo com as pessoas. Os censos são exemplos de surveys. 

 Para a auto-avaliação da ESPECN, são levados em conta apenas oito (8) cursos (por já terem, pelo menos, um ciclo de estudo completo): Ensino da Língua Portuguesa, Ensino da Língua Francesa, Ensino da Língua Inglesa, Ensino da Matemática, Ensino da Física, Ensino da Química, Ensino da Biologia e Ensino Primário. Os dados obtidos, essencialmente os quantitativos, foram exportados para planilhas electrónicas para elaboração de gráficos e tabelas, uma vez que facilitam o leitor na compreensão e interpretação rápida da massa de dados, apreendendo importantes detalhes e relações. Esses tornaram-se insumos para a construção do relatório da auto-avaliação. Para a manipulação dos dados, confecção dos gráficos e elaboração do relatório foram utilizados os softwares Word, do pacote Office versão 2019 e SPSS, versão 2021.

Para efeito de comparação e discussão dos resultados, utilizou-se outras fontes documentais, tais como: PDI, Relatórios de gestão dos sectores académicos e administrativos disponíveis. 

3.2. Princípios, etapas e acções do processo de auto-avaliação 

 Para assegurar a coerência entre as acções planeadas e as metodologias adoptadas, bem como a articulação entre os participantes, foi apresentado um cronograma de actividades que contemplou: a sensibilização da comunidade académica, a aplicação dos instrumentos de pesquisa, reuniões, discussões internas e apresentação das sistematizações dos resultados.

Para o efeito, foi prevista a definição de grupos de trabalho para divisão de tarefas para assegurar as representações em todos os segmentos académicos, assim como, para servir de elo entre a comunidade académica e a Comissão de Auto-Avaliação. Assim, para dar suporte ao processo avaliativo, traçou-se como princípios norteadores da metodologia adoptada: participação (dos diferentes segmentos da comunidade universitária e a transparência no desenvolvimento das actividades e na colecta, tratamento, análise dos dados e utilização dos resultados); globalidade (avaliação de todos os elementos que compõem a instituição); singularidade (respeito às características próprias da ESPECN); comparabilidade (padronização de conceitos e indicadores); legitimidade (indicadores capazes de conferir significado às informações) e reconhecimento (legitimidade do processo avaliativo, seus princípios norteadores e seus critérios).

A CAA define como condições fundamentais para desenvolvimento do processo de auto-avaliação as seguintes: existência de uma equipa de coordenação; participação dos integrantes da instituição; compromisso explícito dos dirigentes em relação ao processo avaliativo; informações válidas e confiáveis e o uso efectivo dos resultados.

 Em conformidade com o projecto de auto-avaliação institucional 2017/2022, foram definidas as seguintes etapas-chave para a realização da avaliação institucional: 

 1) Constituição da Comissão de Auto-Avaliação (CAA); 

 2) Constituição do Projecto de Auto-Avaliação Institucional;

 3) Seminários de sensibilização para auto-avaliação institucional da ESPECN;

 4) Aplicação dos instrumentos de auto-avaliação institucional 

 5) Elaboração do relatório final;

 6) Reuniões de trabalho da CAA; 

 7) Divulgação das acções da CAA. O processo foi operacionalizado a partir da sequência de etapas destinadas à obtenção de informações necessárias para subsidiar o processo analítico da instituição. Inicialmente, foi realizada campanha de divulgação quer nos meios de comunicação social assim como por meio de panfletos do projecto de Auto Avaliação. Além disso, fez-se a divulgação por meio de reuniões em grupos focais e/ou seminários promovidos pela CAA para o corpo académico da instituição (docentes, discentes e corpo técnico administrativo). 

Em seguida, foi realizada uma campanha de sensibilização online da comunidade académica, por meio de uma página criada no Facebook, e divulgação do endereço electrónico da CAA na página da ESPECN de esclarecer a estrutura e a importância do processo avaliativo. 

Por meio de reuniões com os gestores institucionais, chefes dos DEIs, discentes e o pessoal técnico-administrativo, todos os envolvidos foram sensibilizados quanto à finalidade do processo de avaliação, seus objectivos e a importância da participação de todos para a melhoria e reorientação da política académica da ESPECN. 

A fase de sensibilização dos trabalhos da CAA junto à comunidade académica foi sempre presente em todas as etapas do ciclo avaliativo, através de reuniões, palestras, seminários específicos e por meio da participação em eventos. Além da ampla divulgação do projecto, acções e resultados da CAA, por meio de website (página da ESPECN On-line e redes sociais). 

Para facilitar o processo avaliativo, foi apresentado um calendário das actividades que contemplou desde a aplicação dos instrumentos de pesquisa, as reuniões, discussões internas e apresentação das sistematizações dos resultados. Como estratégia de sensibilização foram desenvolvidas acções com o objectivo de envolver a comunidade académica no processo de Auto Avaliação institucional. Tais acções referem-se a: 

1) Encontros por meio de reuniões com todos os segmentos envolvidos no processo avaliativo. Em tais encontros, privilegiou-se a apresentação das preliminares do processo de Auto-Avaliação definidas pelo INAARES, situando a importância da Auto-Avaliação institucional no contexto do Ensino Superior angolano, bem como sensibilizando a comunidade para a importância do processo de Auto-Avaliação e de seu carácter participativo e cíclico. 

2) Análise documental para levantamento de dados, informações e/ou indicadores necessários à Auto-Avaliação. 

3) Elaboração de material de divulgação para apresentar as etapas e participantes no processo de Auto-Avaliação. 

4) Divulgação das acções da CAA no WhatsApp da instituição e na página oficial da ESPECN disponível no Facebook, divulgação das acções na rádio Cuanza Norte. 

Para a pesquisa realizada no ano de 2023, os instrumentos colectados foram divididos em duas categorias: análise documental e questionários, quer para entrevista assim como para inquérito, específicos para o corpo directivo, docentes, discentes e corpo técnico-administrativo. 

O ciclo vigente iniciou em Março com término em Julho e envolveu os quatro âmbitos da comunidade académica. Os resultados obtidos através das informações solicitadas aos diversos sectores da ESPECN e a pesquisa em documentos institucionais – como o PDI e o Relatório de Gestão - contribuíram para a elaboração do presente Relatório de Auto-Avaliação Institucional. É oportuno mencionar que os dados colectados nas avaliações dos cursos foram sistematizados para permitir a análise da realidade de cada curso pelos seus gestores. 

3.2.1. Operacionalização das acções

Antes do início do primeiro processo avaliativo da ESPECN, foi realizada a acção preliminar de constituição da Comissão de Auto-Avaliação.

 Constituição da Comissão de Auto-Avaliação (CAA) 

 Segundo o que define o Despacho n.º 42/23, de 03 de Janeiro, exarado por Sua Excelência Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, que institui o processo de Auto-Avaliação, o Director Geral da Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte (ESPECN) constituiu através do Despacho n.º 006, de 03 de Março de 2023, a actual Comissão de Auto-Avaliação – CAA/ESPECN, com as atribuições de condução dos processos de avaliação interna da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INAAREES.

 O Projecto de Auto-Avaliação Institucional 

O Projecto de Auto-Avaliação da ESPECN está organizado de maneira a demonstrar duas fases da instituição: na primeira, apresenta uma visão geral da ESPECN, indicando-se os antecedentes e na segunda, expressa o processo de avaliação institucional, definindo: os objectivos, as estratégias de execução, a metodologia, o cronograma de execução, a gestão da avaliação.

 Seminários de sensibilização para auto-avaliação institucional da ESPECN 

Com objectivo de sensibilizar a comunidade académica sobre a importância da continuidade do processo de auto-avaliação na instituição, bem como dar conhecimento sobre a CAA, aos académicos e servidores foram realizadas reuniões envolvendo: Direcção, Direcções Gerais Adjuntas, Departamentos, Coordenações dos Cursos, e discentes, de acordo com um cronograma previamente elaborado.

 Instrumentos para a auto-avaliação 

Contemplando as cinco dimensões definidas pelo INAAREES foram elaboradas quatro propostas de questionários para a avaliação institucional, dirigidos ao corpo directivo, docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo.

 Aplicação dos instrumentos de auto-avaliação institucional

 Para a realização desta etapa, os membros da CAA, dirigiram-se às salas de aulas e foram aplicando os inquéritos aos estudantes e aos professores. O preenchimento dos instrumentos mostrou-se eficaz à medida que possibilitou atingirmos uma margem mais significativa de participantes, flexibilizando ainda o acesso em horário e local mais adequado à agenda diária da comunidade académica. 

 Elaboração do relatório final 

 O relatório final foi produzido com base na análise dos dados estatísticos da avaliação, mensurados pelo CAA. Para facilitar a compreensão dos resultados dos formulários preenchidos, a Comissão de Auto-Avaliação desenvolveu Escalas de Conceitos. Essas escalas informam, como determinada nota poderá ser analisada em relação aos níveis de aceitação/desempenho esperado. A escala é composta por seis níveis de desempenho, cada conceito é associado a um percentual de equivalência, sendo eles: Escalas de conceitos: 

 Reuniões de trabalho da CAA 

 A partir de Março de 2023 os membros da CAA reuniram-se periodicamente para: (1) discutir a legislação pertinente à avaliação de uma IES; (2) rever o projecto de auto-avaliação institucional, os planos de trabalho, os relatórios; (3) avaliar e replanear acções; (4) organizar eventos; (5) decidir sobre estratégias de acções; (6) redefinir directrizes e executar as actividades que lhes são atribuídas pela própria legislação. 

  Divulgação das acções da CAA

 As acções da CAA/ESPECN são divulgadas, utilizando-se de meios disponíveis como: informes em reuniões, palestras, faixas, boletim informativo, panfletos, e-mails, e na homepage da ESPECN, com agenda actualizada. 

 3.3. Metodologia de análise dos dados – Estatística 

 A sistematização dos resultados obtidos a partir da consulta à comunidade académica é representada pelas modas das respostas dos diferentes segmentos dadas para cada pergunta, sendo os desvios-padrão e o número de 19 respondentes apresentados para conferir maior credibilidade às pesquisas realizadas. A amostra é composta pelos seguintes segmentos: Pessoal Docente, Discentes e Pessoal Técnico-Administrativo. A amostra estudada foi conduzida de forma estatística, seguindo a seguinte tabela: 

O critério utilizado para a selecção da amostra é o estratificado. Para que atenda a realidade de cada sector e se verificar a confiabilidade do instrumento de recolha de dados, realizamos um pré-teste. Nesta conformidade, tivemos em conta os seguintes critérios para a conformação da amostra: 

 Critérios de inclusão: Docentes efectivos e colaboradores que leccionam há mais de um ano na ESPECN; Discentes com matrícula no presente ano lectivo; e Pessoal técnico-administrativo com no mínimo um ano de experiência na ESPECN. 

 Critério de exclusão: Docentes efectivos e colaboradores que leccionam há menos de um ano na ESPECN; Discentes sem matrícula no presente ano lectivo; e Pessoal técnico-administrativo sem um ano de experiência na ESPECN.

 4. Resultados da auto-avaliação/análise SWOT 

 4.1. Resultados das entrevistas aos gestores 

 Perfil dos entrevistados – Gestores institucionais

Os dados derivados do trabalho de campo permitiram perceber que a totalidade dos entrevistados é do género masculino. E que três (3) dos entrevistados, o que corresponde a 50% da amostra dos gestores, possuem o nível de Doutor. Gráfico n.º 01: Grau académico dos entrevistados (Gestores)

 Síntese dos resultados das entrevistas

Os entrevistados concordam que a infra-estrutura é inadequada para o nível de ensino que nela se desenvolve, embora se note nos últimos tempos alguns esforços no sentido de melhorá-la. Quanto as residências dos professores, também precisam de reabilitação e até mesmo substituição de algumas em certos casos. Aponta-se a falta de atribuição de quotas financeiras em bens de capitais por parte do Ministério das Finanças como a causa da não realização constante das manutenções. 

Relativamente as condições das salas de aulas, as mesmas não são adequadas segundo o padrão da UNESCO, a iluminação, embora tenha apresentado alguma melhoria nos últimos dias, ainda é débil, há falta de muitas carteiras e as que existem não são adequadas, faltam retroprojectoras, muitas delas foram roubadas e algumas foram retiradas para não terem o mesmo destino. Os aparelhos de ar condicionado funcionam, mas precisam de comandos e mais manutenção.

Os entrevistados concordam que existem tanto a segurança física como a segurança electrónica, porém a segurança electrónica não funciona e a segurança física precisa ser reforçada e melhorada. Afirmaram que é urgente a construção de um muro de vedação para garantir a segurança das pessoas e dos meios existentes da ESPECN. 

 O estado actual das infra-estruturas da ESPECN não é adequado para acomodar a comunidade académica por vários motivos. Não são salvaguardados os interesses das pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, visto que existem muitas barreiras físicas e os docentes não têm formações específicas para atenderem pessoas com NEE, embora a instituição já tenha formado pessoas com essa particularidade. 

 Quanto à gestão dos orçamentos recebidos, uns afirmaram que a mesma é boa enquanto outros reservaram-se em relação a essa questão. Asseguraram também que este foi o pior quinquénio, porque a crise económico-financeira do país despoletou em 2014 mas acentuou-se em 2017. 

 Houve sempre prestação de contas durante a gestão orçamental no período em referência, embora haja quem não se lembra disso ter acontecido. Reconhece-se que é preciso aprimorar a forma como é feita a prestação de contas. Quanto à relação entre a gestão do orçamento executado e a imagem real/actual da ESPECN, os entrevistados opinam que, pelo facto de a escola ter recebido quotas muito ínfimas do Ministério das Finanças durante os últimos anos, tem existido dificuldades para suprir os gastos com a manutenção das instalações, razão que faz com que a escola tenha uma imagem que não vai de encontro às expectativas de uma instituição superior.

 Para lidar com eventuais desvios ou irregularidades (essencialmente aos roubos ou furtos) denotados na instituição durante o quinquénio (2017 – 2022), segundo os entrevistados, tem se aplicado certas sanções, entre estas, consta a constituição de processos disciplinares para alguns funcionários. Normalmente, uma das medidas que tem sido tomada é a apresentação de queixa a autoridade policial. Este facto tem feito com que alguns funcionários implicados sejam detidos ou aprisionados. 

Por outro lado, por ser uma Escola Pedagógica, quando ocorrem irregularidades do género, a direcção não tem partido de imediato para uma sanção punitiva, recorre-se a uma admoestação verbal e caso volte a acontecer, há uma sanção escrita e só depois, se o facto exigir, recorre-se a expulsão ou até mesmo uma queixa-crime. 

Muitos dos gestores da instituição consideram não haver uma responsabilização rigorosa para todos os implicados nos desvios de meios ou bens da instituição, na medida em que tem havido uma penalização selectiva para certos funcionários e outros têm continuado a trabalhar sem sofrerem qualquer sanção punitiva. 

Face as actuais reestruturações no sector administrativo, os gestores da instituição consideram que existe um bom nível e boa qualidade nos serviços prestados pelo pessoal técnico-administrativo da instituição, embora se precise melhorar na forma de atendimento aos utentes. Para que isso aconteça, os entrevistados sustentam que é necessário apostar-se na formação humana, académica e social do pessoal técnico-administrativo para que se tenha um serviço de excelência dentro das instalações da ESPECN.

Segundo os gestores institucionais, as políticas e práticas de treinamento e desenvolvimento de funcionários integrados pela Direcção da ESPECN passam pelo levantamento das dificuldades laborais que todos os dias são enfrentadas pelos trabalhadores e depois é feito um mapa de formação e é submetido ao MESCTI ou ao INAGBE, embora não tenha havido respostas céleres. Mas no âmbito individual, alguns funcionários têm saído para a formação, no estrangeiro ou em solo nacional, em níveis superiores de investigação e a escola, algumas vezes, tem mantido o salário para que consigam suster para além da bolsa de estudo. 

No que diz respeito às formações do pessoal técnico-administrativo, os gestores institucionais consideram não ser regular, pois essas formações ocorreram apenas nos anos de 2018 e 2021, e que na qual nem todos os funcionários foram privilegiados.

Até ao momento, os funcionários da ESPECN não têm sido avaliados, embora já se tenha criado um normativo para a avaliação do pessoal na instituição, desta feita, o processo pode decorrer a qualquer altura. Assim, não tem havido informações regulares sobre a avaliação de desempenho do pessoal técnico administrativo, por isso, não têm sido utilizadas como forma de melhoria dos serviços prestados pela instituição. 

Fruto das entrevistas feitas foi possível verificar que tem havido reclamações, como em qualquer instituição de ensino, embora as reclamações recaem mais para a área de finanças, muito por conta, das enchentes e a morosidade na prestação dos serviços solicitados, bem como, as reclamações por parte dos docentes em relação ao pagamento dos subsídios a nível dos departamentos.

Quanto ao desenvolvimento do pessoal técnico-administrativo, está sendo concebido por meio dos normativos, embora faltando a actualização do PPI para que se possa implementar por áreas. O que não será só em cursos de graduação ou licenciatura, mas também ao nível de mestrado e doutorado, caso a instituição adopte estes níveis. Ficou claro também que os serviços prestados na instituição são considerados bom pelos entrevistados, embora haja diversas reclamações no sector de recursos humanos, fruto da falta de formação por parte do pessoal.

Para acrescentar, percebeu-se que a instituição tem uma biblioteca que rivaliza com muitas outras desse país, sem esquecer as salas de aulas com quadros de qualidade e a localização geográfica considerada propícia para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. Com isso, há necessidade de se prestar maior atenção na formação docente, pois, considera-se ser a faceta mais importante para suprir as necessidades e carências durante a abordagem dos conteúdos em sala de aula.

Para finalizar, os gestores sustentam estar abertos às propostas ou contribuições de melhoria quer na gestão assim como em todos outros serviços voltados à vida institucional, sem deixar de lado que a troca de ideias entre diversos funcionários pode ajudar a instituição escolar a caminhar melhor e ser mais segura. Por outro lado, o pensamento é unânime quanto a necessidade de se reforçar a segurança e que se possível for que se construa uma outra instituição para dar mais e melhor comodidade aos professores e estudantes, ou seja, a toda classe.

4.2. Resultados da auto-avaliação/análise SWOT – Inquéritos aos docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo  

 Perfil do respondente 

  Perfil do respondente – docentes 

Total de 27 formulários preenchidos – corresponde a uma amostra de 30%. Verificou-se que 25,93% são do género feminino e 74,07% são do género masculino. Por outro lado, 25,93% dos respondentes são Doutores, 51,8% são Mestres e 22,22% são Licenciados. Quanto às categorias docentes, percebemos que 40,74% dos respondentes são Assistentes Estagiários, 11,11% são Assistentes, 18,52% são Professores Auxiliares, 7,41% são Professores Associados e 7,41% são Professores Catedráticos. Os professores com grau académico de doutor que responderam ao inquérito são todos de nacionalidade cubana. 

 Gráfico n.º 02: Género dos respondentes (docentes)

 Perfil do respondente – Discentes 

 Total de 553 formulários preenchidos – correspondendo a uma amostra de 27%. Verificou-se que 72% dos respondentes são do género masculino. Por outro lado, 61% dos respondentes frequentam o 1º e/ou o 2º ano. 

Gráfico n.º 05: Género dos discentes 

 Perfil do respondente – Pessoal Técnico e Administrativo 

 Os dados dos inquéritos demonstraram que 34,38% do pessoal técnico administrativo são do género feminino e 65,63% são do género masculino. Por outro lado, a maioria é Licenciado, com um percentual de 53,13%. 

Gráfico n.º 07: Género dos respondentes (PTA) 

4.3. Dimensão: Ensino

  Ambiente interno

4.4. Dimensão: Investigação e pós-graduação 

  Ambiente interno 

4.5. Dimensão: Extensão universitária

  Ambiente interno

6. Análise global

Globalmente, verificou-se que a instalação onde funciona a ESPECN não é adequada para o nível de ensino que nela se desenvolve (Ensino Superior). Não possui se quer um muro de vedação, o que coloca em risco a integridade física e intelectual das pessoas e dos meios nela existente. A mesma não é inclusiva, pois existem muitas barreiras físicas e/ou arquitectónicas que impossibilitam a circulação de pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida, embora haja estudantes com NEE no recinto escolar. Como causa, aponta-se a indisponibilização por parte do Ministério das Finanças de valores monetários suficientes (quotas de bens de capitais) para a execução de obras de benfeitorias.

A instituição não possui projectos de investigação voltados à comunidade, e existe um baixo número de actividades de extensão universitária executadas, porém nem tantas em comparação com as planeadas.

Existem poucos convénios e protocolos de cooperação com actores e instituições da comunidade local, e não existem protocolos nem convénios com as instituições sediadas fora do país.

Quanto a formação e superação do quadro docente, a ESPECN apresenta uma necessidade gritante de melhoria dos níveis académicos dos docentes angolanos, pois existem poucos docentes com o nível académico de doutor na instituição apenas (29,1%), e quase todos os que existem actualmente são expatriados de nacionalidade cubana. Porém, ainda assim os professores angolanos desdobram-se para garantir a continuidade da formação de futuros professores nos cursos ministrados pela instituição.

Para melhorar o desempenho dos cursos e programas de ensino avaliados na ESPECN faz-se de todo necessária uma superação de qualidade nas competências técnicas, científicas e metodológicas dos docentes. 42 Há também uma necessidade enorme de superação do pessoal técnico administrativo, pois esses para além do atendimento aos utentes (público) auxiliam os docentes na materialização do processo de ensino-aprendizagem.

Quanto ao ingresso de novos estudantes, verificou-se que apenas 25,1% dos estudantes estão no 1º ano. Como se sabe, a demanda é alta, porém, os requisitos exigidos para o acesso aos cursos de formação de professores são bastante rigorosos, requerendo actualmente uma média de 12 valores em Língua Portuguesa e 12 valores na disciplina a concorrer. 

7. Conclusões e recomendações 

A articulação do processo de auto-avaliação com os documentos institucionais como o Plano de Desenvolvimento Institucional, Projecto Pedagógico Institucional, além dos Projectos Pedagógicos dos Cursos, é de suma importância, no sentido de permitir uma apreensão do contexto geral da instituição. Além disso, há uma possibilidade de fundamentação consistente dos processos de planeamento e estabelecimento de políticas, directrizes e metas, tornando-se num referencial indispensável para a tomada de decisão em diferentes níveis.

A sistematização do processo avaliativo, a periodicidade e a maneira como é estruturado poderá contribuir para o alcance de um grau satisfatório de autoconhecimento institucional, consoante a ampliação do grau de consciencialização da comunidade académica. O esforço contínuo mostra-se como via norteadora do processo de ensino e gestão da IES. Isto acontece porque as intenções vêm se tornando uma prática e perpassa nos espaços e momentos de discussão e reflexão colectiva e de planeamento de cada sector académico e administrativo e de cada curso. Com isso, a auto-avaliação se fortalece como um instrumento fundamental nesse processo, já que corresponde a uma actividade de carácter participativo e democrático.

Para tanto, na ESPECN as avaliações a serem implementadas a cada 5 anos, poderão se tornar imprescindíveis na medida em que, para os estudantes, são um canal institucionalizado de participação efectiva na melhoria do projecto de formação proposto; para os docentes, representam a possibilidade de auto aperfeiçoamento a partir da análise de seus resultados individuais; para as coordenações de cursos, materializam as opiniões referentes ao curso, dá elementos que possibilitam a revisão dos currículos e de seu desempenho; para os gestores académicos e administrativos, oferecem subsídios para um acompanhamento e revisão dos processos, sinalizando prioridades para a tomada de decisão; para a comunidade académica, estabelecem parâmetros de qualidade a ser alcançado, representado pelos indicadores, o que permite acompanhara efectivação das acções resultantes de cada processo avaliativo; para o INAAREES, revelam a busca contínua e constante de eficiência no processo de ensino desenvolvido nesta instituição; para a sociedade, responde aos compromissos e responsabilidades das suas finalidades. Nesta perspectiva, a auto-avaliação institucional é um processo sedimentado e irreversível.

Nesta direcção, depois um trabalho árduo e afincado em torno do processo de auto-avaliação institucional, de modo particular na Escola superior Pedagógica do Cuanza Norte, a Comissão de auto-avaliação ressalta os seguintes pontos conclusivos:

O processo de auto-avaliação serviu de base para identificar internamente na instituição os seus pontos fracos e fortes e as oportunidades e ameaças, o que de certa maneira, contribui para a melhoria dos processos da instituição escolar. Portanto, os resultados derivados dos instrumentos aplicados denotaram que a infra-estrutura da ESPECN não é de todo adequada para o ensino universitário e que a mesma não facilita o acesso nas suas instalações às pessoas que possuam deficiências física e/ou mobilidade reduzida, embora se tenha verificado a formação de pessoas portadoras de deficiência física e mobilidade reduzida, o que consideramos como sendo um aspecto positivo.

Quanto à manutenção da infra-estrutura, a ESPECN apresenta uma iluminação quase deficiente, o que dificulta o processo de ensino-aprendizagem, principalmente para o período pós-laboral. No que diz respeito aos dados colectados nos inquéritos por questionário aplicados aos estudantes, professores e funcionários administrativos, bem como nas entrevistas àqueles que desempenham cargos de direcção e chefia na instituição, foi possível aferir as valências e debilidades, tal como foi mencionado ao longo da descrição do presente relatório.

Sem deixar de lado que, foi possível ver que os serviços prestados e desenvolvidos na escola têm sido regulares, embora que, precisam de melhorias significativas e isso pode começar pela criação de políticas de formação técnico-administrativo dos funcionários da instituição.

No tocante as recomendações, a comissão recomenda: 

 A continuidade deste processo de auto-avaliação, dada a relevância da mesma;

 Que se preste mais e melhor atenção a Comissão de Auto-avaliação, dando o apoio material e financeiro exigível para a materialização dessa importante missão;

 No que diz respeito a dimensão ensino, a ESPECN deve procurar vias para que este (o ensino) seja de facto de excelência, fazendo jus ao lema da instituição, e poderá atingir esse desiderato começando por melhorar a qualidade da formação dos seus docentes;

 Melhoria na qualidade das instalações da ESPECN, partindo da pintura, iluminação, vedação da instituição, bem como outras áreas que garantam segurança a toda comunidade académica, bem como garantam o acesso e comodidade às pessoas portadoras de deficiência física e/ou mobilidade reduzida;

 Que houvesse formação de atendimento ao público, e outras formações que possam auxiliar na prestação dos serviços de todos os funcionários não docentes da instituição;  Que a instituição realize actividades que estimulem a participação e produção científica da comunidade académica, como jornadas científicas e académicas;

 Que se melhore os mecanismos de prestação de conta;

 Que as sanções a serem aplicadas aos implicados no processo de desvios ou furtos de bens e meios da instituição sejam rigorosas e sem parcialidade ou diferenças entre os implicados, levando em conta sempre o princípio da igualdade entre os homens; 

 Que se fomente e incentive a cada ano, a formação académica dos docentes para que se melhore a qualidade de ensino; 

 Que se melhore os procedimentos de reconfirmação de matrículas para que se reduzam as enchentes verificadas; 

 Que os DEIs sejam mais rigorosos com os professores que têm atropelado o regime académico, o que tem provocado muito insucesso escolar por parte dos estudantes;

 Que se fortaleçam os laços entre a Associação dos Estudantes e a Direcção da ESPECN para que juntos trabalhem para a coesão das actividades a serem desenvolvidas na instituição;

 Que o seu acesso a muitos serviços seja visto como vias para a resolução de vários problemas vividos pelos estudantes na instituição;

 

 Que a reprografia e bibliotecas da instituição prestem um serviço de qualidade, tendo em conta o sistema universitário vigente na instituição; 

 Que se melhore a qualidade dos serviços de restauração da instituição para que os docentes, estudantes e não só se sintam satisfeitos;

 Que os docentes criem estratégias pedagógicas para desenvolverem nos seus estudantes o espírito investigativo e de pesquisas, com recurso ao uso da biblioteca da instituição e outras obras cientificas disponíveis; 

 Que o DAAC, tenha maior rigor em relação à publicação das notas no sistema integrado de gestão académica (SIGA) em tempo descrito no regime académico da escola;

 Que haja disponibilidade de internet aberta e em banda larga para a comunidade académica, assim a presença dos estudantes na instituição será frequente e vai alimentar neles o espírito de pesquisa e produção académica; 

 Que seja aumentado o investimento para a melhoria da infra-estrutura, pois muitas vezes os professores são impossibilitados de realizarem as suas actividades por falta de condições de acomodação, tais como, gabinetes para os docentes e outros serviços que possam interferir/dificultar as práticas para adopção de metodologias diferentes.

 Que se substitua a cobertura de zinco para telha ou outra, visto que na época chuvosa há um excessivo ruído e os docentes são forçados a paralisarem as aulas, criando uma certa interrupção no processo de ensino. Por isso, é importante que os gestores invistam, principalmente, no melhoramento da cobertura da infra-estrutura.

 Que se apetreche a biblioteca com novo acervo bibliográfico para estimular a busca pelo conhecimento, reforçando o interesse da comunidade académica e do público em geral na frequência à instituição. 47 Quanto as sugestões, sugerimos que:

 Sejam melhorados os jardins, a quadra polidesportiva, os laboratórios e salas de informática para que os estudantes possam realizar pesquisas de qualidade e garantirem uma aprendizagem significativa. 

 Outra sugestão, está na capacitação dos profissionais da instituição e garantir as condições para a formação contínua que é indispensável para assegurar o desenvolvimento satisfatório dos estudantes.

 Possibilitar o acesso a cursos de formação, assim como proporcionar que professores estejam sempre somando novos aprendizados por meio de palestras e oficinas, essencialmente, para que a qualidade do ensino passado em sala de aula seja sempre aprimorada; 

 Criar estratégias de formação/capacitação para o pessoal técnico e administrativo;

 Criar mecanismos para vedação da instituição; 

 Criar melhores condições de segurança na instituição; 

  Que o INAAREES, enquanto entidade que avalia, acredita e reconhece os estudos e os cursos no Ensino Superior, responda a solicitação feita pela ESPECN em relação à aprovação dos cursos leccionados por meio de um diploma legal.